segunda-feira, 4 de setembro de 2006

O caso

Julgava eu que a esta hora do campeonato já "O caso" estaria resolvido, mas não, estamos em Portugal e as coisas não se resolvem de um dia para o outro.

Este fim de semana ajudou a clarificar umas quantas coisas:

1 - A federação fechou os olhos a um contrato de origem no mínimo duvidosa, o que basicamente é o mesmo que dizer se está a cagar para a lei no nosso país.

2 - o Lixa é autorizado a realizar um contrato de amador com alguém que tem visto de entrada no País como "profisional desportivo", e tem um contrato paralelo com essa mesma pessoa enquanto continuo. Que eu saiba, a continua lá da escola nunca foi vista como um profisional desportivo.

3 - Se é regulamentado algures que um jogador na mesma época não pode ter um contrato amador e um profissional, também é regulamentado na Lei Geral do trabalho que uma pessoa não pode manter dois contratos com a mesma instituição por forma a esconder os reais rendimentos da sua actividade, fugindo assim às contribuições sociais e tributárias obrigatórias.

4 - Se a federação aceitou o contrato de amador com o Lixa, quantos mais contratos deverão existir nos mesmos termos? Sem ser original na frase, eu diria que no mínimo a PJ, Segurança Social e Direcção Geral de Impostos deveriam investigar todos os contratos relaccionados contra o futebol.

5 - Se talvez não fosse tão claro como a água para mim o porquê de o Gil se defender com unhas e dentes neste caso, hoje parece-me que o Gil apenas está a fazer o dever de qualquer cidadão em denunciar uma ilegalidade, e este acto em si também se encontra previsto na Constituição Portuguesa.

6 - A Federação e Liga pressionam agora o Gil a desistir da denúncia de um acto ilícito, por forma a que a FIFA não tome as medidas drásticas. Engraçado é como as notícias saiem nos jornais e na tv, que os 3 grandes perderão milhões de euros porque o Gil Vicente não desiste, tentando virar um país contra a população da cidade de Barcelos.

7 - Vale o que vale, certo é que sendo ele um dos mais conceituados juristas e comentadores, Marcelo Rebelo de Sousa, ontem demonstrou que o Gil está no seu direito de recorrer aos tribunais civis dado que esta não é uma questão somente desportiva.

8 - Durante ou após a resolução deste caso, quantos dirigentes se demitirão ou serão demitidos, depois de já se ter comprovado que foram cuniventes com diversas ilegalidades? hum... se estivessemos num país onde as coisas funcionam, a esta hora já estaríam a sofrer as consequências, como estamos em Portugal continuam impunes e levados ao colo...

9 - eu sou pelo GIL!

7 comentários:

Lizard disse...

"5 - Se talvez não fosse tão claro como a água para mim o porquê de o Gil se defender com unhas e dentes neste caso, hoje parece-me que o Gil apenas está a fazer o dever de qualquer cidadão em denunciar uma ilegalidade, e este acto em si também se encontra previsto na Constituição Portuguesa." Isso é verdade, os contratos paralelos existem, mas a questão não é essa, e estranho como ainda não conseguiste separar a questão moral, da questão juridica laboral da questão juridica desportiva.
Quanto à moral, não te tenho nada a apontar e cada um sabe de si.
Quanto à questão juridica laboral, onde o Gil tem toda a razão, deve ser investigada e denunciada toda a fraude e catigados todos os clubes que praticam essa politica de contratos paralelos, e como tu dizes e bem deve ser por essas entidades que referes e não pela FPF que essa só regista os contratos desportivos e esse era de amador.
Quanto à questão juridica desportiva e aqui o Gil não tem razão nenhuma pois o jogador tinha registado um contrato amador na federação e os regulamentos são claros, não pode um jogador na mesma época registar um contrato como amador e outro como profissional e o Gil recorreu aos tribunais para obrigar a Liga a aceitar a inscrição do jogador. E isso é estritamente desportivo, não tem nada a ver com a lei do trabalho, o contrato do jogador com o Gil era váçido, mas não pode ser competir na liga porque não estava em condições d eser inscrito.
Os regulamentos depsortivos dizem que se um clube recorrer aos tribunais para resolver um problema estritamente desportivo (como é o caso da inscrição de um jogador na Liga de clubes) a sanção é a descida de divisão, onde está a dúvida?

Imagina que o teu benfica contrato hoje o Ronaldinho ao Barça, toda a gente sabe que só o pode inscrever na proxima abertura de mercado. O contrato de trabalho é valido mas desportivamente só pode comepetir e a liga só pode aceitar a sua inscrição na proxima abertura de mercado. Era uma questão meramente desportiva.

Red Devil disse...

mas FPF não pode aceitar um contrato ilegal, e essa é a base dos argumentos gilistas.

a inscrição é um acto administrativo, desportivo são as questões que se passam em campo e no desenrolar dos jogos, assim como os castigos provenientes dos mesmos

Lizard disse...

a inscrição é um acto administrativo para a competição desportiva, e são as regras para ser aceite um jogador para a competição desportiva que foi violada e atraves do tribunal se forçou essa inscrição.

Uma coisa são os contratos de trabalho, e quanto a esses não há duvidas, o do lixa ocm o Mateus era de continuo para aldrabar e com o do Gil era de profissional sem qualquer irregularidade.
Mas...o jogador estava inscrito para essa época como amador, logo naõ pode ser inscrito como profissional, apesar de poder à vontade ter um contrato de profissional válido, não pode é ser inscrito na Liga.
É como dizia o outro, eu podia ter um contrato com o Pedro Barbosa como profissional de futebol só apra ele jogar no meu quintal, que era válido, não o podia era inscrever na LIga

Red Devil disse...

sendo que o Mateus sendo ele um estrangeiro com visto de trabalho em portugal como profissional de desporto não poderia ter um contrato, ou corretamete falando, não podia ser inscrito como amador.

PeDraGon disse...

Nesta altura, acho que me parece tão correcto o Gil ter recorrido à justiça comum (por ter caso p isso), como ter sido desqualificado pela justiça desportiva por tê-lo feito.
Tb nesta altura, parece-me que o problema passou a ser económico, i.e., o Gil tem de fazer muito bem as suas contas e comparar uma eventual indemnização a receber com o dinheiro que perderia por 5 anos de suspensão ou ter que recomeçar desde os distritais.

Red Devil disse...

acho que nisso estamos os 3 de acordo... o gil só tem mais de descer ( e calar ou talvez não) mas tem caso para levar a tribunais e exigir uma compensação financeira e não desportiva pelo facto.

Filipe Pereira disse...

Quem viu o programa Prós e Contras de ontem só pode ter concluído que nem a moralidade chega nem o compadrio desaparece. É no mínimo promíscuo o à vontade com que Valentim e Madaíl se esparramaram naquelas cadeiras assegurando a sua amizade que dura para além das divergências. Não sei o que acham os restantes escritores, mas o Madaíl sempre me pareceu um daqueles lacaíos que sabe uns podres do patrão. E devem ser daquele podres que por cheirarem muito mal justificam a sua permanência no topo do movimento federativo do futebol português.

Como é que foi possível deixarem que um Madaíl destes tenha mantido a sua pose de "membro do comité executivo da UEFA" sem o obrigarem a explicar a diferença entre o foro desportivo e o foro administrativo da casa à qual preside. O Madaíl prefere que o seu jurista fale...ou melhor se enterre porque ele, apesar da merda lhe chegar até à placa, ainda tem espaço de manobra, ou melhor, ainda tem as costas quentes!